| Projeto: |
|
PL 523 19/08/2020 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-523/2020
|
| Justificativa: |
|
ver documento JPL0523-2020 |
| Carta de lei: |
|
ver documento CPL0523-2020RF
|
| Promulgação: |
|
LEI 17.822 de 04/07/2022 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Rute Costa / Marcelo Messias / Thammy Miranda / Faria de Sá / Sandra Santana / Professor Toninho Vespoli / Rinaldi Digilio |
| Ementa: |
|
"INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE Á ESCLEROSE MÚLTIPLA, DENOMINADO COMO AGOSTO LARANJA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
| Assunto: |
|
AGOSTO LARANJA ( EVENTO ) / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / COR / DATA COMEMORATIVA / EDIFICIO PUBLICO / ESCLEROSE MULTIPLA / EVENTOS / ILUMINACAO / INFORMACAO / MES DE CONSCIENTIZACAO E COMBATE A ESCLEROSE MULTIPLA / MESES COLORIDOS ( CALENDARIO DE EVENTOS ) |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento JUSTS1074-2020
ver documento EDUC0009-2021
ver documento FIN0234-2021
ver documento JUSTRF0649-2022
|
| Emendas: |
|
ver documento EPL0523-2020-RCOSTA
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 18/08/2020 | Encaminhado em 19/08/2020 | | SGP42 | Recebido em 20/08/2020 | Encaminhado em 20/08/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 21/08/2020 | Encaminhado em 02/09/2020 | | PRESID | Recebido em 02/09/2020 | Encaminhado em 02/09/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 02/09/2020 | Encaminhado em 09/09/2020 | | CCJ | Recebido em 09/09/2020 | Encaminhado em 27/10/2020 | | EDUC | Recebido em 29/10/2020 | Encaminhado em 04/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 12/01/2021 | Encaminhado em 11/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 11/02/2021 | Encaminhado em 11/02/2021 | | EDUC | Recebido em 15/02/2021 | Encaminhado em 04/03/2021 | | FIN | Recebido em 05/03/2021 | Encaminhado em 12/05/2021 | | SGP23 | Recebido em 12/05/2021 | Encaminhado em 25/05/2021 | | SGP21 | Recebido em 28/06/2021 | Encaminhado em 25/03/2022 | | CCJ | Recebido em 30/03/2022 | Encaminhado em 13/06/2022 | | SGP21 | Recebido em 20/06/2022 | Encaminhado em 20/06/2022 | | SGP23 | Recebido em 20/06/2022 | Encaminhado em 06/07/2022 | | ARQUIVO | Recebido em 01/09/2022 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 95, Legislatura 18 em 09/03/2022
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 98, Legislatura 18 em 22/03/2022
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 144, Legislatura 18 em 07/06/2022
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 585/2022 de 10/06/2022 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei: 6510.2022/0012646-4
prazo de sanção:04/07
|
| Encerramento: |
|
06/07/2022. Motivo: PROMULGADO |